| REQ 2/2024 SUBZPE | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Florentino Neto - PT/PI | 15/05/2024 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, no âmbito, Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, para discutir a importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento e Exportação. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE (SUBZPE) Aprovado, com a inclusão do Sr. Jurandir Picanço Júnior, Consultor de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). |
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| 05/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Aprovado o requerimento nº 32/2024,do Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zo que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, para discutir a importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento de Exportação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito, Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, para discutir a importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento e Exportação". | |||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de | |||||||||||||||||||||||||
| • | Lido o Requerimento pelo Autor. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Dep. Luiz Gastão (PSD-CE). | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do Sr. Jurandir Picanço Júnior, Consultor de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). | |||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação (CDE/SUBZPE), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, para discutir a importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento de Exportação". | |||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 32/2024,do Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zo que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, para discutir a importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento de Exportação. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 2/2024 SUBZPE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 32/2024 CDE | Requerimento de Audiência Pública | 22/05/2024 | Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, para discutir a importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento de Exportação. | ||||||||||||||||||||||