Arquivado
| REQ 1/2024 SUBZPE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Florentino Neto - PT/PI | 15/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a Política das Zonas de Processamento e Exportação – ZPE | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE (SUBZPE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Florentino Neto (PT-PI), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Política das Zonas de Processamento e Exportação – ZPE". | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de | ||||||||||||||||||||
| • | Lido o Requerimento pelo Autor. | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Dep. Luiz Gastão (PSD-CE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do Presidente da Zona de Processamento de Exportação de Ilhéus/BA; e do Sr. Carlos Murilo, Diretor de Assuntos Estratégicos da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas (ABRAEC). | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 31/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação (CDE/SUBZPE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Política das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE". | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 31/2024,do Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zo que Requer a realização de audiência pública para debater a Política das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 11/06/2024. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||