REQ 141/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo Prates - PDT/BA

15/05/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir os cancelamentos unilaterais de planos de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 141/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Leo Prates (PDT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir os cancelamentos unilaterais de planos de saúde".

22/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Rosangela Moro, Ana Paula Lima e Rogéria Santos e pelos Deputados Roberto Monteiro Pai, Amom Mandel, Geraldo Resende, Jorge Solla, Ruy Carneiro e Dr. Daniel Soranz.

13/11/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 13/11/2024.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.