Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte.
| SBT-A 1 CESPO => PL 1476/2022 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1476/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão do Esporte | 15/05/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dispor sobre a inscrição dos programas de formação de atletas por organizações esportivas formadoras no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte. | |||||||||||||||