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RIC 1341/2024
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Saúde 15/05/2024
Ementa
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde para solicitar esclarecimentos acerca da oferta de tratamentos para pacientes com câncer nos hospitais federais no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
23/05/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
02/07/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 118/2024 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde para solicitar esclarecimentos acerca da oferta de tratamentos para pacientes com câncer nos hospitais federais no Brasil".
Apresentação do REQ n. 118/2024 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde para solicitar esclarecimentos acerca da oferta de tratamentos para pacientes com câncer nos hospitais federais no Brasil".
15/05/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do RIC n. 1341/2024 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Saúde, que "Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde para solicitar esclarecimentos acerca da oferta de tratamentos para pacientes com câncer nos hospitais federais no Brasil".
17/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
20/05/2024 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
22/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
23/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
23/05/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 24/05/2024
27/05/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
03/06/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 117/2024, a Ministra de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 04/06/2024 a 03/07/2024)
02/07/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 987/2024/ASPAR/MS, de 28 de junho de 2024, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
05/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1341/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/05/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1341/2024    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1341/2024 Parecer do Relator 22/05/2024 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
RIC 1341/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 118/2024 CSAUDE Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão 06/05/2024 Dr. Frederico Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde para solicitar esclarecimentos acerca da oferta de tratamentos para pacientes com câncer nos hospitais federais no Brasil.