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EMC 1/2024 CVT => PL 3519/2023
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 3519/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Trovão - PL/SC 15/05/2024
Ementa
“Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para promover a transição gradual de tecnologias poluentes para tecnologias de baixo carbono no âmbito do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências.”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/05/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação da EMC n. 1/2024 CVT (Emenda na Comissão), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/05/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação da EMC n. 1/2024 CVT (Emenda na Comissão), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).