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REQ 1647/2024
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Álvaro Antônio - PL/MG, Delegado Fabio Costa - PP/AL, Pr. Marco Feliciano - PL/SP, Silvia Waiãpi - PL/AP, Julia Zanatta - PL/SC, Sóstenes Cavalcante - PL/RJ, Mauricio Neves - PP/SP, Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP, Rodolfo Nogueira - PL/MS e outros 15/05/2024
Ementa
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/06/2024 Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM (COMPI(SGM))
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1647/2024 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG) e outros, que "Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão".
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Ata.
Estatuto.
12/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho
13/06/2024 Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM
Arquivado