REQ 32/2024 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

15/05/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão da comercialização, distribuição e uso de determinados lotes do detergente Ypê, da empresa Química Amparo, devido a potencial risco de contaminação microbiológica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão da comercialização, distribuição e uso de determinados lotes do detergente Ypê, da empresa Química Amparo, devido a potencial risco de contaminação microbiológica".

22/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

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Aprovado.