| PRC 22/2024 | |||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Resolução | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PRC 21/2024 | |||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Silvia Waiãpi - PL/AP, Coronel Fernanda - PL/MT | 15/05/2024 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Altera a Resolução nº 10, de 2015, que institui o Prêmio Brasil Mais Inclusão, renomeando para "Prêmio Mais Inclusão Amália Barros" em homenagem à Deputada Federal Amália Barros, pelo seu destacado trabalho e dedicação à causa da inclusão de pessoas com deficiência. | |||||||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||||||
| Alteração, Resolução da Câmara dos Deputados, substituição, Nome, Prêmio Brasil Mais Inclusão, Homenagem, Deputada federal, Pessoa falecida. | |||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Apense-se à(ao) PRC-21/2024. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||
| 16/05/2024 | Plenário (PLEN) Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 17, de 2024, adotado pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/5/2024 - 13h55 - 86ª Sessão). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRC n. 22/2024 (Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros), pelas Deputadas Silvia Waiãpi (PL/AP) e Coronel Fernanda PL, que "Altera a Resolução nº 10, de 2015, que institui o Prêmio Brasil Mais Inclusão, renomeando para 'Prêmio Mais Inclusão Amália Barros' em homenagem à Deputada Federal Amália Barros, pelo seu destacado trabalho e dedicação à causa da inclusão de pessoas com deficiência. ". |
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| 15/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PRC-21/2024. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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| 15/05/2024 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PRC 17/2024, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 1614/2024,da Sra. Gisela Simona, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 18/2024. | ||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2024 PAG 330 | ||||||||||||||||||||||||
| 16/05/2024 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 17, de 2024, adotado pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/5/2024 - 13h55 - 86ª Sessão). | ||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| PRC 22/2024 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Apense-se à(ao) PRC-21/2024. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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