EMP 17 => PL 8889/2017

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 8889/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Túlio Gadêlha - REDE/PE, Afonso Motta - PDT/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Erika Hilton - PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP e outros

14/05/2024

Ementa

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 17 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 17 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros.

14/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.