| REQ 43/2024 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Julio Lopes - PP/RJ | 14/05/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 55/2024,do Sr. Carlos Veras que requer o aditamento ao REQ nº 43/2024 – CME, de autoria do Deputado Júlio Lopes, para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 14/05/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. ". | ||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Otto Alencar Filho. | ||||||||||||||||||
| 28/05/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para “debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil” (Req. 43/2024 CME)". | ||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 51/2024,do Sr. Julio Lopes que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para “debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil” (Req. 43/2024 CME). | ||||||||||||||||||
| 07/06/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ nº 43/2024 – CME, de autoria do Deputado Júlio Lopes, para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil". | ||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 55/2024,do Sr. Carlos Veras que requer o aditamento ao REQ nº 43/2024 – CME, de autoria do Deputado Júlio Lopes, para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. | ||||||||||||||||||