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PRLP 1 => MSC 729/2023
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
MSC 729/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marangoni - UNIÃO/SP 14/05/2024
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre o Estabelecimento de um Escritório Regional da OMT, assinado em 19 de outubro de 2023, em Samarcanda, Uzbequistão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).
Tramitação
Data Andamento
14/05/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).