| REQ 28/2024 CDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Julio Lopes - PP/RJ | 14/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência pública para discutir o papel da transformação energética no contexto do desenvolvimento econômico e social do Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 28/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência pública para discutir o papel da transformação energética no contexto do desenvolvimento econômico e social do Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Florentino Neto (PT-PI). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão de convite ao Ministério da Fazenda, ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima e ao Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC; e para a realização em conjunto com a Comissão de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 41/2024 (Requerimento), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que " Requer o aditamento ao Requerimento nº 28/2024, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico ". |
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| 19/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 41/2024,do Sr. Vitor Lippi que Requer o aditamento ao Requerimento nº 28/2024, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico. |
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| 01/07/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 46/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 28/2024 CDE, para que seja incluído convidado na audiência pública aprovada. ". | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 46/2024,do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 28/2024 CDE, para que seja incluído convidado na audiência pública aprovada. | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 04/07/2024 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||