Arquivada.
| REQ 6/2024 PEC04423 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 44/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Gilson Daniel - PODE/ES | 14/05/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta e sobre o Brasil e da necessidade de investimentos na Prevenção do Risco de Desastres e Cooperação Humanitária, no âmbito da PEC 44/2023. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais" (PEC04423) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 14/05/2024 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta e sobre o Brasil e da necessidade de investimentos na Prevenção do Risco de Desastres e Cooperação Humanitária, no âmbito da PEC 44/2023". | |||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de convite ao Ministério das Cidades, a pedido do autor do Requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: LEANDRO FREITAS COUTO, Secretário Adjunto da Secretaria de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; ALOÍSIO LOPES PEREIRA DE MELO, Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima; e ANTONIO VLADIMIR LIMA, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério das Cidades. | |||||||||||||||||||||
| 04/06/2024 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Delton Carvalho - professor de Direito Ambiental da Universidade do rio dos Sinos - Unisinos; Alessandra Cardoso - assessora política do Instituto de Estudos Socio Econômicos - INESC e Integrante do Observatório do Clima; Gilvan Sampaio de Oliveira - Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe; Antonio Zayek - Consultor Ambientalista. | |||||||||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||