Aprovado.
| REQ 50/2024 CMULHER | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Sâmia Bomfim - PSOL/SP | 14/05/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer seja autorizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “O cerceamento do acesso ao aborto legal no Brasil e na cidade de São Paulo”. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 50/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer seja autorizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “O cerceamento do acesso ao aborto legal no Brasil e na cidade de São Paulo”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado no dia 28/11/24, às 18h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. Participaram: AUGUSTO RIBEIRO SILVA, Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo; RITA GANDOLPHO, Defensora Pública do estado de São Paulo e Coordenadora auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NUDEM); MARIA CLARA FERREIRA, Representante da Frente Estadual pela Legalização do Aborto em São Paulo; DEP. MÔNICA SEIXAS, Deputada Estadual (PSOL/SP); LUANA ALVES, Vereadora da cidade de São Paulo; REBECA MENDES, Representante do Projeto Vivas; LETÍCIA VELLA, Representante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde; THAIS EIGENMANN, Representante do Coletivo Juntas; LAURA MONIRALI, Representante da Campanha ''nem presa nem morta''; RÚBIA ABS DA CRUZ, Representante do Comitê Latino Americano e Caribenho dos Direitos das Mulheres (Cladem Brasil); SILVANA GARCIA, Representante do Movimento de luta por moradia; LUKA FRANCA, Representante do Movimento Negro Unificado de São Paulo (MNU-SP). | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/03/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 50/2024 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CMULHER => REQ 50/2024 CMULHER | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/05/2024 | Julia Zanatta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 50/2024 CMULHER | ||||||||||||||||||||||||