Aprovado, com subscrição dos Deputados Rodolfo Nogueira, Coronel Assis, Fábio Costa, Coronel Telhada e Sargento Gonçalves.
| REQ 142/2024 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Thiago Flores - REPUBLIC/RO | 14/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que a presente Comissão apresente a INDICAÇÃO anexa que sugere ao Poder Executivo, uma ação imediata do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública quanto aos condenados que estão em regime semiaberto e se encontram nos mesmos abrigos das demais pessoas após a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado, com subscrição dos Deputados Rodolfo Nogueira, Coronel Assis, Fábio Costa, Coronel Telhada e Sargento Gonçalves. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 142/2024 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Requer que a presente Comissão apresente a INDICAÇÃO anexa que sugere ao Poder Executivo, uma ação imediata do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública quanto aos condenados que estão em regime semiaberto e se encontram nos mesmos abrigos das demais pessoas após a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul. ". | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição dos Deputados Rodolfo Nogueira, Coronel Assis, Fábio Costa, Coronel Telhada e Sargento Gonçalves. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da INC n. 485/2024 (Indicação ), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Sugere ao Ministério da Defesa a adoção de estratégia nacional para convocação de policiais militares da reserva, dos governos do Estados brasileiros, para atuar nos resgates, na segurança e no apoio à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul". | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado aos membros da CSPCCO, via Infoleg Comunica, o OFÍCIO N° 28210/CH GAB MD/GM-MD (6160291), que apresenta análise e manifestação do Ministério da Defesa em resposta às Indicações Parlamentares nº 484/2024 e nº 485/2024. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||