REQ 32/2024 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 24/2024 CIDOSO

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reimont - PT/RJ

13/05/2024

Ementa

Requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CIDOS - para inclusão de convidado em audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 21.05.2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CIDOS - para inclusão de convidado em audiência pública. ".

15/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

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Discutiu a Matéria o Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

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Aprovado, com a inclusão no rol dos convidados,a pedido do autor, de Alexandre Rohlf de Morais, advogado especializado em direito do cosumidor e coordenador do Movimento Exija a Bula e Mauro Moreira Freitas, advogado especializado em Direito da Pessoa Idosa, ex-presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (2021/2023).

21/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 21.05.2024.