REQ 137/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2512/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosangela Moro - UNIÃO/SP

14/05/2024

Ementa

Requer reunião de audiência pública sobre o PL 2512/2023 que “Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 137/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer reunião de audiência pública sobre o PL 2512/2023 que “Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação”".

22/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Amom Mandel, Jorge Solla e Dr. Daniel Soranz.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.