Aprovado.
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| REQ 141/2024 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP | 14/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Indicação ao Ministério da Defesa, de adoção de estratégia nacional para convocação de policiais militares da reserva dos governos dos estados brasileiros, para atuar nos resgates, na segurança e no apoio à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 141/2024 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Defesa, de adoção de estratégia nacional para convocação de policiais militares da reserva dos governos dos estados brasileiros, para atuar nos resgates, na segurança e no apoio à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul ". |
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| • | Apresentação do RPD n. 1 CSPCCO (Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) e outros. | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da INC n. 484/2024 (Indicação ), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Sugere ao Ministério da Defesa a adoção de estratégia nacional para convocação de policiais militares da reserva, dos governos do Estados brasileiros, para atuar nos resgates, na segurança e no apoio à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul". | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme ofício nº 968/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 15 de outubro de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Enviado aos membros pelo Infoleg Comunica. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||