Aprovado.
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| REQ 141/2024 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP | 14/05/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Indicação ao Ministério da Defesa, de adoção de estratégia nacional para convocação de policiais militares da reserva dos governos dos estados brasileiros, para atuar nos resgates, na segurança e no apoio à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 141/2024 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Defesa, de adoção de estratégia nacional para convocação de policiais militares da reserva dos governos dos estados brasileiros, para atuar nos resgates, na segurança e no apoio à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul ". |
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| • | Apresentação do RPD n. 1 CSPCCO (Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) e outros. | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da INC n. 484/2024 (Indicação ), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Sugere ao Ministério da Defesa a adoção de estratégia nacional para convocação de policiais militares da reserva, dos governos do Estados brasileiros, para atuar nos resgates, na segurança e no apoio à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul". | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme ofício nº 968/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 15 de outubro de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Enviado aos membros pelo Infoleg Comunica. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 141/2024 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CSPCCO => REQ 141/2024 CSPCCO | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 14/05/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 141/2024 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||