Arquivada, visto que o requerimento apresenta erro formal, uma vez que não se pode enviar RIC à órgão não subordinado ao Poder Executivo.
| REQ 23/2024 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Alexandre Barbosa - PSDB/SP | 13/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicitação de informações ao Diretor Presidente da ANS, Sr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, acerca dos recentes casos de cancelamento unilateral de planos de saúde, a exemplo da AMIL e QUALICORP, com relação ao atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada, visto que o requerimento apresenta erro formal, uma vez que não se pode enviar RIC à órgão não subordinado ao Poder Executivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 23/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Solicitação de informações ao Diretor Presidente da ANS, Sr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, acerca dos recentes casos de cancelamento unilateral de planos de saúde, a exemplo da AMIL e QUALICORP, com relação ao atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista. ". | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo deputado Zé Haroldo Cathedral. | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, visto que o requerimento apresenta erro formal, uma vez que não se pode enviar RIC à órgão não subordinado ao Poder Executivo. | ||||||||||||||||||||