Aprovado. Subscrito pela Deputada Soraya Santos.
Encaminhado documento por meio do sistema Infoleg Comunica ao autor do requerimento no dia 10 de julho de 2024.
| REQ 136/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maurício Carvalho - UNIÃO/RO | 14/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministro da Educação sobre a validação de documentos para o FNDE através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pela Deputada Soraya Santos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 136/2024 (Requerimento), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Requer informações ao Ministro da Educação sobre a validação de documentos para o FNDE através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec)". | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Soraya Santos. | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 1350/2024 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Educação, que "Requer informações ao Ministro da Educação sobre a validação de documentos para o FNDE através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec)". | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC 1350/2024. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido da 1ª Secretaria a resposta ao RIC nº 1350, via Infoleg Comunica, conforme Ofício nº 2669/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 27 de junho de 2024, do Ministério da Educação. Encaminhado documento por meio do sistema Infoleg Comunica ao autor do requerimento no dia 10 de julho de 2024. |
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| 16/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||