Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden e Daniel Barbosa e pela Deputada Socorro Neri.
Encaminhado documento, via Infoleg Comunica, ao autor do requerimento em 10 de julho de 2024.
| REQ 135/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nikolas Ferreira - PL/MG | 14/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações acerca das medidas em relação às escolas e ao PNAE no Estado do Rio Grande do Sul após as fortes chuvas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden e Daniel Barbosa e pela Deputada Socorro Neri. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 135/2024 (Requerimento), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações acerca das medidas em relação às escolas e ao PNAE no Estado do Rio Grande do Sul após as fortes chuvas". | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden e Daniel Barbosa e pela Deputada Socorro Neri. | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 1351/2024 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Educação, que "Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações acerca das medidas em relação às escolas e ao PNAE no Estado do Rio Grande do Sul após as fortes chuvas". | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC 1351/2024. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido da 1ª Secretaria a resposta ao RIC 1351/2024, via Infoleg Comunica, conforme Ofício nº 2706/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 27 de junho de 2024, do Ministério da Educação. Encaminhado documento, via Infoleg Comunica, ao autor do requerimento em 10 de julho de 2024. |
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| 16/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||