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PRC 17/2024 |
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Projeto de Resolução |
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Situação: |
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Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 10/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Abilio Brunini - PL/MT |
13/05/2024 |
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Ementa |
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Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Amália Barros, destinada a homenagear profissionais, trabalhos, projetos e iniciativas voltadas às Pessoas com Deficiência. |
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Nova redação da Ementa |
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NOVA EMENTA: Altera a Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 24 de setembro de 2015, para renomear o Prêmio Brasil Mais Inclusão como Prêmio Mais Inclusão Deputada Amália Barros, em homenagem à Deputada Federal Amália Barros, pelo seu destacado trabalho e dedicação à causa da inclusão de pessoas com deficiência. |
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Indexação |
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Criação, Câmara dos Deputados, Comenda, Profissional, iniciativa, Trabalho, Projeto (administração), Pessoa com deficiência, concessão, Anual, Menção honrosa, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), indicação, Deputado federal, Homenagem, Pessoa falecida, Deputada federal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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15/05/2024 |
Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 10/2024.
DCD 16/05/2024 PAG 3. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/05/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PRC n. 17/2024 (Projeto de Resolução), pelo Deputado(a) Abilio Brunini (PL-MT), que: "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Amália Barros, destinada a homenagear profissionais, trabalhos, projetos e iniciativas voltadas às Pessoas com Deficiência.
NOVA EMENTA: Altera a Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 24 de setembro de 2015, para renomear o Prêmio Brasil Mais Inclusão como Prêmio Mais Inclusão Deputada Amália Barros, em homenagem à Deputada Federal Amália Barros, pelo seu destacado trabalho e dedicação à causa da inclusão de pessoas com deficiência". |
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15/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Apense-se a este(a) o(a) PRC-18/2024. |
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Apensação da proposição PRC-18/2024 à proposição PRC-17/2024. |
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Apense-se a este(a) o(a) PRC-21/2024. |
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Apensação da proposição PRC-21/2024 à proposição PRC-17/2024. |
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Apensação da proposição PRC-22/2024 à proposição PRC-21/2024. |
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15/05/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) |
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Aprovado o requerimento nº 1614/2024,da Sra. Gisela Simona, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 18/2024. |
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PRC 18/2024, por ter sido aprovado o REQ 1614/2024 que está apensado ao primeiro. |
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15/05/2024 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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Discussão em turno único (EXTRAPAUTA). |
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Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. |
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução n.º 17, de 2024, prinicpal, e dos Projetos de Resolução nºs 18, 21 e 22, de 2024, apensados, na forma do substitutivo. |
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Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP). |
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Encerrada a discussão. |
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Votação em turno único. |
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Aprovado o Substitutivo odotado pela Relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. |
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Votação da Redação Final. |
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Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT). |
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A matéria vai à promulgação (PRC 17-A/2024). |
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Promulgada a Resolução nº 10, de 2024. |
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15/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT). |
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15/05/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2024 PAG 315 |
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15/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT). |
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Apresentação do Autógrafo. |
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Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 10/2024.
DCD 16/05/2024 PAG 3. |
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16/05/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Desapensação dos Projetos de Resolução nºs 18 e 21, de 2024, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 17, de 2024, adotado pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/5/2024 - 13h55 - 86ª Sessão). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PRC 17/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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15/05/2024 |
Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PRC 17/2024 Pareceres apresentados |
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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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SBT 1 MESA => PRC 17/2024 |
Substitutivo |
15/05/2024 |
Gisela Simona |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PPP 1 CCJC => PRC 17/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/05/2024 |
Gisela Simona |
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. |
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PPP 1 MESA => PRC 17/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/05/2024 |
Gisela Simona |
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução n.º 17, de 2024, prinicpal, e dos Projetos de Resolução nºs 18, 21 e 22, de 2024, apensados, na forma do substitutivo. |
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RDF 1 => PRC 17/2024 |
Redação Final |
15/05/2024 |
Gisela Simona |
|
Altera a Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 24 de setembro de 2015, para renomear o Prêmio Brasil Mais Inclusão como Prêmio Mais Inclusão Deputada Amália Barros, em homenagem à Deputada Federal Amália Barros, pelo seu destacado trabalho e dedicação à causa da inclusão de pessoas com deficiência. |
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PRLP 1 => PRC 17/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
15/05/2024 |
Gisela Simona |
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Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Amália Barros, destinada a homenagear profissionais, trabalhos, projetos e iniciativas voltadas às Pessoas com Deficiência. |
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DVT 1 => PRC 17/2024 |
Declaração de Voto |
15/05/2024 |
Filipe Barros |
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Nos termos do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apresento DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO, manifestando-me favoravelmente ao Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados n° 17/2024, que Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Amália Barros, destinada a homenagear profissionais, trabalhos, projetos e iniciativas voltadas às Pessoas com Deficiência. |
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