REQ 41/2024 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Douglas Viegas - UNIÃO/SP

13/05/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir regras de uso para as pistas de atletismo no Brasil, suas condições atuais e desafios para o futuro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivado, devido ao encerramento da Sessão Legislativa em que foi apresentado. Atendendo ao Ato da Presidência nº 01/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2024

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 41/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para discutir regras de uso para as pistas de atletismo no Brasil, suas condições atuais e desafios para o futuro".

15/05/2024

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Requerimento lido pelo autor, Dep. Douglas Viegas. Aprovado.

26/03/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivado, devido ao encerramento da Sessão Legislativa em que foi apresentado. Atendendo ao Ato da Presidência nº 01/2025.