| REQ 132/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 13/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre “Investimento estratégico em educação infantil e alfabetização”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden, Daniel Barbosa e Rafael Brito e pela Deputada Socorro Neri. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 132/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre “Investimento estratégico em educação infantil e alfabetização”". | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden, Daniel Barbosa e Rafael Brito e pela Deputada Socorro Neri. | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública, com o tema " Investimento estratégico em educação infantil e alfabetização", realizada com a participação dos seguintes convidados: LOURIVAL JOSÉ MARTINS COELHO, Diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação (MEC); FÁBIO DE BARROS CORREIA FILHO, Ex-Secretário Nacional de Educação (MEC); ILONA BECSKHÁZY, Doutora em Política Educacional (Estado, Sociedade e Educação); KARINA FASSON, Gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Souto Vidigal (FMCSV) e JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA, Presidente do Instituto Alfa e Beto. |
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| 15/06/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||