| REQ 131/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 13/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre a “Viabilidade e as implicações de integrar avaliações de desempenho escolar internacionais no sistema educacional brasileiro” | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden e Daniel Barbosa e pela Deputada Soraya Santos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 131/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre a “Viabilidade e as implicações de integrar avaliações de desempenho escolar internacionais no sistema educacional brasileiro” ". |
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| 15/05/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden e Daniel Barbosa e pela Deputada Soraya Santos. | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 11 de setembro de 2024, com os seguintes convidados: RUBENS CAMPOS DE LACERDA JÚNIOR - Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (PRESENCIAL); CLAUDIA COSTIN - Ex-Diretora Global de Educação do Banco Mundial e Diretora da Fundação Getúlio Vargas - FGV (REMOTO); DANIEL FUNCIA DE BONIS - Diretor de Conhecimento, Dados e Pesquisa da Fundação Lemann (REMOTO); DOUGLAS DE ARAÚJO VILHENA - Professor Doutor da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (REMOTO); FÁBIO GOMES - Gestor Público e Especialista em Educação (PRESENCIAL). | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||