Aprovado. Subscrito pelo Deputado Professor Alcides.
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| REQ 130/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 13/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a “Certificação e bônus por desempenho para docentes, visando à valorização da carreira”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pelo Deputado Professor Alcides. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 130/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a “Certificação e bônus por desempenho para docentes, visando à valorização da carreira” ". |
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| 15/05/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Professor Alcides. | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 05/12/2024, com os seguintes convidados: MARIA SELMA DE MORAIS ROCHA, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação; CLEITON GOMES, Secretário de Assuntos Municipais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); DIEGO CALEGARI, Secretário de Educação da Secretaria da Educação de Joinville e HEBERT LIMA, Secretário de Educação da Secretaria da Educação de Sobral - CE. | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||