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REQ 18/2024 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG |
13/05/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater os Direitos da Natureza, da Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza - a Mãe Terra, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/06/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados:
VANESSA HASSON
ONG Mapas
IVO POLETTO
Fórum de Mudança Climática e Justiça Socioambiental
ALDINEI SEBASTIÃO DIAS LEÃO
Cáritas Brasileira em Serranópolis de Minas/MG
HELEN CAVALCANTE BORBOREMA
Cáritas Brasileira em Porteirinha/MG
ANA LÚCIA SILVA MENDES
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável em Porteirinha/MG
PORCINA AMÔNICA DE BARROS (IRMÃ MÔNICA)
Cáritas Brasileira em Nova Porteirinha/MG |
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04/06/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater os Direitos da Natureza, da Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza - a Mãe Terra, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) ". |
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21/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. Subscreveu a Deputada Juliana Cardoso. |
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04/06/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados:
VANESSA HASSON
ONG Mapas
IVO POLETTO
Fórum de Mudança Climática e Justiça Socioambiental
ALDINEI SEBASTIÃO DIAS LEÃO
Cáritas Brasileira em Serranópolis de Minas/MG
HELEN CAVALCANTE BORBOREMA
Cáritas Brasileira em Porteirinha/MG
ANA LÚCIA SILVA MENDES
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável em Porteirinha/MG
PORCINA AMÔNICA DE BARROS (IRMÃ MÔNICA)
Cáritas Brasileira em Nova Porteirinha/MG |
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Arquivado. |
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