REQ 1574/2024

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 17/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Arcoverde - PP/PI, Carlos Sampaio - PSD/SP

13/05/2024

Ementa

Requer a inclusão de assinatura na PEC 17/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/05/2024

Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1574/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelos Deputados Julio Arcoverde (PP/PI) e Carlos Sampaio PSD, que "Requer a inclusão de assinatura na PEC 17/2024
".

15/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

15/05/2024

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/05/2024

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1574/2024 Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/05/2024

Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.