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EMR 2 CCJC => PL 1146/2022
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 1146/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - PSB/MA 13/05/2024
Ementa
Institui a campanha “Novembro Verde” como mês de conscientização da ostomia e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da EMR n. 2 CCJC (Emenda de Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
Tramitação
Data Andamento
13/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da EMR n. 2 CCJC (Emenda de Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA).