Arquivada.
Assessora jurídica do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu.
| REQ 29/2024 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 13/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários com o objetivo de debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas de participação social e para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a se realizar na cidade de Belém, Pará. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 29/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários com o objetivo de debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas de participação social e para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a se realizar na cidade de Belém, Pará". | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Conjunta realizada com a comissão da Amazônia e dos povos originários e Tradicionais e comissão de Meio Ambiente em atendimento ao requerimento 29/2024, com os seguintes convidados : MARIA ALAÍDES ALVES DE SOUSA, Coordenadora-Geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu; ERNANDO FERREIRA PINTO ,Coordenador da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil; SAMUEL LEITE CAETANO, Presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil; LUCIENE DIAS FIGUEIREDO, Secretária Executiva do Fundo Babaçu, representando a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia; MARINALVA RODRIGUES DA SILVA, Coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu; CÉLIA REGINA NEVES, Representante da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil; DORISMEIRE VASCONCELOS, Membro da Comissão Política da Cúpula dos Povos; RENATA DOS REIS CORDEIRO Assessora jurídica do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. |
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| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||