REQ 1572/2024

Requerimento de Moção

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Medeiros - PL/MT, Evair Vieira de Melo - PP/ES, Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP, Delegado Éder Mauro - PL/PA, Julia Zanatta - PL/SC, Coronel Assis - UNIÃO/MT, Zé Trovão - PL/SC, Mauricio Marcon - PODE/RS, Carla Zambelli - PL/SP, André Fernandes - PL/CE, Sargento Fahur - PSD/PR, General Girão - PL/RN

13/05/2024

Ementa

Requer apreciação de Moção de Repúdio devido ao uso do cargo pelo Ministro da SECOM, Paulo Pimenta, para tentar cercear direito fundamental de comunicação, imunidade parlamentar, e por negar fatos verídicos, através de narrativas de desinformação, enquanto acusa cidadãos das falsas notícias que o próprio Ministro propaga.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da REQ n. 1572/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT) e outros, que "Requer apreciação de Moção de Repúdio devido ao uso do cargo pelo Ministro da SECOM, Paulo Pimenta, para tentar cercear direito fundamental de comunicação, imunidade parlamentar, e por negar fatos verídicos, através de narrativas de desinformação, enquanto acusa cidadãos das falsas notícias que o próprio Ministro propaga".