Imprimir

REQ 132/2024 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1732/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriana Ventura - NOVO/SP 13/05/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o tema da regulação de preços de medicamentos no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 132/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o tema da regulação de preços de medicamentos no Brasil
".
15/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelo Deputado Jorge Solla.
23/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 155/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento 132/2024 para a inclusão de convidados na audiência pública para debater a regulação de preços de medicamentos no Brasil pela CMED e oportunidades de aperfeiçoamento da legislação nos termos propostos pelo PL nº 1.732/2024".
05/06/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o requerimento nº 155/2024,do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento do Requerimento 132/2024 para a inclusão de convidados na audiência pública para debater a regulação de preços de medicamentos no Brasil pela CMED e oportunidades de aperfeiçoamento da legislação nos termos propostos pelo PL nº 1.732/2024.
26/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 132/2024 CSAUDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 155/2024 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 23/05/2024 Jorge Solla Requer o aditamento do Requerimento 132/2024 para a inclusão de convidados na audiência pública para debater a regulação de preços de medicamentos no Brasil pela CMED e oportunidades de aperfeiçoamento da legislação nos termos propostos pelo PL nº 1.732/2024.