REQ 131/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 94/2024 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ruy Carneiro - PODE/PB

13/05/2024

Ementa

Requer aditamento do REQ nº 94/2024 para inclusão de convidados na audiência pública para debater os possíveis impactos da PEC 45/2023 no acesso a medicamentos à base de Canabidiol.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 131/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Requer aditamento do REQ nº 94/2024 para inclusão de convidados na audiência pública para debater os possíveis impactos da PEC 45/2023 no acesso a medicamentos à base de Canabidiol".

15/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

28/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 28/05/2024.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.