REQ 42/2024 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3361/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

13/05/2024

Ementa

Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 3361 de 2012.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Devolvida ao autor, a matéria de igual teor já está tramitando, vide Req. nº 39/24-CTRAB.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 3361 de 2012.

".

•

Devolvida ao autor, a matéria de igual teor já está tramitando, vide Req. nº 39/24-CTRAB.