| REQ 30/2024 CDC | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Duarte Jr. - PSB/MA | 13/05/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de tarifa zero em prol da mobilidade urbana em especial em São Luís - MA. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP; Matteus de Paula Freitas, Coordenador do Núcleo Técnico da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; Paíque Duques Santarém, Representante da Coalizão Mobilidade Triplo Zero; e Rafael Calabria, Coordenador do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 13/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de tarifa zero em prol da mobilidade urbana em especial em São Luís - MA". | ||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Duarte Jr. (PSB-MA). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração para abrangência nacional. | ||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP; Matteus de Paula Freitas, Coordenador do Núcleo Técnico da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; Paíque Duques Santarém, Representante da Coalizão Mobilidade Triplo Zero; e Rafael Calabria, Coordenador do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC. | ||||||||||||||||||