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REQ 28/2024 CMADS |
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Nilto Tatto - PT/SP |
13/05/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Seminário conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Legislativo Participativa, Comissão de Saúde e Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o tema “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/06/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ n. 28/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Legislativo Participativa, Comissão de Saúde e Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o tema “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”". |
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15/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado, com a inclusão do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), a pedido do autor, Deputado Nilto Tatto. |
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12/06/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Seminário realizado em conjunto com a Comissões: de Legislação Participativa; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Saúde; e do Desenvolvimento Econômico em 12/06/2024.
Participaram como expositores:
1. Mônica Andreis, Diretora-Presidente da ACT Promoção da Saúde;
2. Courtney Ivins, representante da Helth, Nutrition, and Population Global Practice Latin America (Banco Mundial);
3. Bert Brys, Senior Tax Economist, Head of Country Tax Policy Unit, OECD Centre for OCDE;
4. Letícia Cardoso, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissão do Ministério da Saúde;
5. Rodrigo Orair, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;
6. Daniel Becker, médico sanitarista e pediatra;
7. Marcos Woortmann, Diretor Adjunto do do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS);
8. Carlos Alexandre Príncipe - Coordenador Substituto do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Mesa 2: Cesta Básica e Combate às Desigualdades
Coordenação: Padre João
1. Cleo Manhas, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc);
2. Lilian dos Santos Rahal, Secretária da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
3. Liliana Paula Bricarello, Conselho Federal de Nutricionistas;
4. Leleco Pimentel, Deputado Estadual do Estado de Minas Gerais;
5. Ana Maria Maya, Especialista de Saúde Coletiva do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC
6. Reginaldo Lopes (PT/MG), membro do GT da Regulamentação do PLP 68, Reforma Tributária;
7. José Graziano, ex-diretor geral da FAO, ex-Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome. |
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13/06/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada. |
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