REQ 15/2024 CEDESNAT

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Daniel - PODE/ES

10/05/2024

Ementa

Solicita a inclusão na pauta do Plenário da Casa, dos projetos de lei que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
Aprovado com alteração, qual seja a inclusão do PL 1798/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

•

Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Solicita a inclusão na pauta do Plenário da Casa, dos projetos de lei que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa".

14/05/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

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Aprovado com alteração, qual seja a inclusão do PL 1798/2024.