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REQ 50/2024 CASP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alice Portugal - PCdoB/BA |
10/05/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir o balanço das negociações salariais entre o governo federal e os servidores públicos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/05/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: representante do Ministério da Fazenda, representante do Ministério do Planejamento e Senhor Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda, a pedido da Deputada Adriana Ventura; Senhor Fábio Faiad - Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), Senhor Miguel Novo - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e um representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) a pedido do Deputado Rogério Correia. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/05/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do REQ n. 50/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir o balanço das negociações salariais entre o governo federal e os servidores públicos". |
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14/05/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião |
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Subscrito pelo deputado Rogério Correia. |
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Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: representante do Ministério da Fazenda, representante do Ministério do Planejamento e Senhor Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda, a pedido da Deputada Adriana Ventura; Senhor Fábio Faiad - Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), Senhor Miguel Novo - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e um representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) a pedido do Deputado Rogério Correia. |
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12/11/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Thaize Antunes, representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe); Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); Márcia Abreu, coordenadora de Administração e Finanças da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical); Karla Simões de Andrade Bertotti, secretária adjunta da Coordenação Jurídica e Relações do Trabalho do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); Francisco Wellington Duarte, presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação); Fábio Faiad, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal); Miguel Arcanjo Simas Nôvo, presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e Marcos Vinicius Gomes Avelino, diretor Parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). |
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Arquivada. |
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