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ESB 2/2024 CE => SBT 1 CE => PL 3965/2023
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CE => PL 3965/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chris Tonietto - PL/RJ 10/05/2024
Ementa
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei n. 3965/2023, o qual “dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2024 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da ESB n. 1/2024 CE (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/05/2024 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da ESB n. 1/2024 CE (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).