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REQ 21/2024 CCJC
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zucco - PL/RS 09/05/2024
Ementa
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sr. Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos acerca da solicitação de investigação em relação à suposta disseminação de fake news sobre a tragédia no estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Zucco (PL/RS), que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sr. Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos acerca da solicitação de investigação em relação à suposta disseminação de fake news sobre a tragédia no estado do Rio Grande do Sul. ".
08/04/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 21/2024 CCJC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => REQ 21/2024 CCJC Requerimento de Retirada de Pauta 14/05/2024 Pedro Campos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2024 CCJC