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PRL 1 CPOVOS => PL 1753/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1753/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dorinaldo Malafaia - PDT/AP 09/05/2024
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 5739/2019, e do PL 784/2023, apensados, na forma do Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 5739/2019, e do PL 784/2023, apensados, na forma do Substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
09/05/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 5739/2019, e do PL 784/2023, apensados, na forma do Substitutivo.