Apresentação da EMC-A n. 2 CPOVOS (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
| EMC-A 2 CPOVOS => PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | 09/05/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/05/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Apresentação da EMC-A n. 2 CPOVOS (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/05/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 2 CPOVOS (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. | |||||||||||||||