REQ 25/2024 CMADS

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leônidas Cristino - PDT/CE

08/05/2024

Ementa

Requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar sobre o bioma Caatinga.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar sobre o bioma Caatinga".

15/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado.

13/03/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Instalada a Subcomissão Especial do Bioma Caatinga, nos termos do Ato da Presidência de 15/05/2024.

•

Arquivada