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REQ 28/2024 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Lucas Fernandes - UNIÃO/MA 08/05/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir os impactos econômicos,  sociais e ambientais dos veículos elétricos, os custos associados à substituição desses componentes para os consumidores, o descarte e reciclagem de baterias e as implicações para a infraestrutura energética nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado, incluindo o CEO da BYD, Wang Chuanfu, e subscrito pelo Deputado Celso Russomanno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 28/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir os impactos econômicos,  sociais e ambientais dos veículos elétricos, os custos associados à substituição desses componentes para os consumidores, o descarte e reciclagem de baterias e as implicações para a infraestrutura energética nacional".
22/05/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
Aprovado, incluindo o CEO da BYD, Wang Chuanfu, e subscrito pelo Deputado Celso Russomanno
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 28/2024 CDC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => REQ 28/2024 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 15/05/2024 Pedro Lucas Fernandes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2024 CDC