REQ 57/2024 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4475/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adilson Barroso - PL/SP

09/05/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado com a inclusão da CNA.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 57/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim".

15/05/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a inclusão da CNA.

08/07/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivado. Audiência pública realizada no dia 04/07/2024.