REQ 39/2024 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3361/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

09/05/2024

Ementa

Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 3361 de 2012.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Evento realizado nesta data. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 3361 de 2012.

".

15/05/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

09/07/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

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Evento realizado nesta data. Arquivado.