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PL 1051/2022
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Rodrigo Cunha - PODEMOS/AL 08/05/2024
Ementa
Confere ao Município de Maceió, no Estado de Alagoas, o título de Capital Nacional do Sururu.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/05/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
05/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
08/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 354/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.051, de 2022, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Maceió, no Estado de Alagoas, o título de Capital Nacional do Sururu".
08/05/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 1051/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Maceió, no Estado de Alagoas, o título de Capital Nacional do Sururu.

".
16/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
17/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
17/05/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 20
28/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
29/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)
18/06/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
28/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
21/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
21/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
05/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.