| REQ 1520/2024 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Externa | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 3273/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Marcel van Hattem - NOVO/RS, Pompeo de Mattos - PDT/RS | 08/05/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requeremos, com base no art 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul tenha o seu escopo ampliado para abranger, também, os danos causados pelas enchentes de 2024, e tornar a comissão com ônus para Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Plenário (PLEN) Apresentação do REQ n. 1520/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Pompeo de Mattos PDT, que "Requeremos, com base no art 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul tenha o seu escopo ampliado para abranger, também, os danos causados pelas enchentes de 2024, e tornar a comissão com ônus para Câmara dos Deputados". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1520/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Pompeo de Mattos PDT, que "Requeremos, com base no art 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul tenha o seu escopo ampliado para abranger, também, os danos causados pelas enchentes de 2024, e tornar a comissão com ônus para Câmara dos Deputados". | |||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA). | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Caroline de Toni (PL-SC). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, o Requerimento. | |||||||||||||||||||||